OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Piscina em casa - precisa de licença ou comunicação prévia?
O sonho de muitas pessoas é ter a sua própria piscina privativa em casa. Poder refrescar-se nos dias quentes de Verão com toda a privacidade, não ter de enfrentar filas de trânsito intermináveis para chegar a uma praia ou levar com o barulho de dezenas de pessoas e crianças quando o único desejo é relaxar. A comodidade de acordar de manhã, vestir um fato de banho ou calções de banho, dar apenas uns curtos passos e ter uma piscina à disposição é um luxo que pode não estar tão distante como imaginas. No entanto, se quer construir uma piscina no terreno de sua casa, deve saber que tem algumas obrigações legais a cumprir. Quer saber mais? “Mergulhe” connosco deste guia completo e tome nota de tudo o que precisa fazer. Quais as burocracias a tratar? Se é proprietário de um imóvel com espaço suficiente para construir uma piscina e quer avançar com o projecto, fique a saber que já não precisa de licença administrativa. Contudo, de acordo com o Decreto-Lei n.º 136/2014 e com o Regulamento Jurí...