OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Poços e furos de água: é necessário licenciamento?
Comprou um terreno com um furo já feito, ou herdou uma casa no campo onde a água chega de um poço antigo que ninguém sabe se está registado. Ou então tem um quintal, a conta da água não pára de subir e a ideia de abrir um furo para a rega começa a parecer uma forma de poupar. Seja qual for o seu caso, há uma pergunta a esclarecer antes de ligar a uma empresa de perfuração: esta captação é legal? A resposta curta é que sim, precisas quase sempre de tratar da parte legal, mas o grau de exigência muda muito consoante o tamanho da captação. Uma bomba pequena para o jardim segue um caminho simples e sem custo administrativo. Um furo com bomba potente para uma exploração agrícola entra num processo com licença, taxa e requisitos técnicos. Perceber em que caso se encaixa poupa-lhe coimas e problemas na hora de vender o imóvel. Quem autoriza os furos de água em Portugal Muita gente parte do princípio de que um furo se trata na câmara municipal, como uma obra qualquer. Na maioria dos casos...