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OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Demolição de imóveis contíguos e construção de um novo - o que diz a lei

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A substituição de edifícios antigos por novas construções tornou-se uma realidade constante nos centros urbanos portugueses. Mas quando dois imóveis são contíguos, as operações de demolição e construção levantam questões sensíveis: que licenças são necessárias? Que cuidados deve o promotor adoptar? Que direitos assistem aos vizinhos? Neste artigo, reunimos de forma clara e atualizada, o enquadramento legal fundamental e as boas práticas para evitar conflitos. Demolir e construir: o que diz a lei? A demolição e construção de edifícios estão sujeitas ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e aos regulamentos municipais aplicáveis. Para compreender o tipo de licenciamento exigido, importa distinguir três conceitos jurídicos essenciais: Obras de reconstrução: intervenções que, após demolição total ou parcial, levam à reconstituição das fachadas; Obras de construção: criação de novas edificações; Obras de demolição: destruição total ou parcial de um edifício existente; O re...
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OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Obras em casa - como acabar com o salitre nas paredes

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O salitre nas paredes é um dos problemas mais comuns (e persistentes) nas casas. As manchas brancas junto ao rodapé ou nos cantos não são apenas uma questão estética: indicam humidade ascendente e podem danificar rebocos, pinturas e até afectar a qualidade do ar. Neste artigo explicamos o que é o salitre, porque surge e como identificá-lo correctamente. Descubra ainda as soluções disponíveis, desde intervenções simples até obras mais estruturais para resolver o problema de vez. O que é, afinal, o salitre? Apesar do nome, o salitre não é um produto químico aplicado nem um fungo. Trata-se de um fenómeno natural provocado pela presença de sais minerais dissolvidos na água que sobe pelas paredes a partir do solo. Quando essa humidade evapora à superfície, os sais cristalizam e formam as conhecidas manchas brancas ou acinzentadas. Este processo chama-se humidade ascendente e ocorre sobretudo em edifícios antigos, construções sem isolamento adequado na base das paredes ou casas situadas em t...
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OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Construir casa nova ficou 4% mais caro no ano passado...

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Os custos para construir casa nova aumentaram 4% no ano passado, acelerando ligeiramente em relação ao ano anterior, devido sobretudo à subida dos encargos com a mão-de-obra. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) , o índice de custos de construção de habitação nova registou uma variação de 4% em 2025, o que representa uma subida de 0,6 pontos percentuais face a 2024. Os dados divulgados esta segunda-feira mostram que esta aceleração se deveu essencialmente ao custo com a mão-de-obra, cujo índice disparou 7,7% no ano passado — ainda assim, desacelerando em comparação com 2024, quando subiu 8,2%. Os materiais de construção também subiram, mas a um rimo inferior: 0,9% foi o crescimento do índice, depois da queda de 0,3% observada no ano anterior. Embora tratando-se de uma subida significativa, o aumento dos custos com construção de casa nova registado ano passado está longe dos disparos observados em 2021 e 2022, anos em que este índice disparou mais de 6% e 12%, respectivamen...
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OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Bolor nas paredes - como limpar e evitar que volte a aparecer?

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Manchas escuras nas paredes, cheiro a humidade e sensação de casa pouco cuidada? O bolor nas paredes não é apenas um problema estético, pode afectar a saúde e indicar falhas de ventilação, infiltrações ou excesso de humidade. Neste artigo explicamos porque aparece o bolor, como limpá-lo corretamente e o que fazer para evitar que volte, com soluções caseiras e produtos eficazes. O que é o bolor e porque aparece nas paredes? O excesso de humidade – quer derivado de infiltrações, capilaridade ou condensação – é o arranque do problema, já que promove o aparecimento de fungos, que denominamos de bolor.  Quando a humidade se mantém, os fungos encontram o ambiente ideal para crescer, formando as típicas manchas pretas ou esverdeadas nas paredes. O bolor faz mal à saúde? Sim. A exposição contínua ao bolor pode provocar ou agravar: *  Problemas respiratórios; *  Alergias; *  Asma; *  Irritação nos olhos, nariz e garganta. Pessoas com doenças respiratórias, crianças e ido...
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OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Inundações expõem fragilidade climática em Lisboa...

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A passagem da depressão Leonardo, no início de Fevereiro, voltou a colocar a Grande Lisboa sob forte pressão, provocando inundações, deslizamentos de terras, estradas cortadas e evacuações preventivas. Para a associação ambientalista Quercus, os episódios recentes são o reflexo de uma capital cada vez mais vulnerável à crise climática e evidenciam a urgência de soluções estruturais. Uma semana após a tempestade Kristin, a chuva intensa associada à depressão Leonardo originou mais de uma centena de ocorrências registadas pela Protecção Civil, maioritariamente relacionadas com cheias. Embora com impacto global inferior ao do fenómeno anterior, a nova intempérie agravou fragilidades já existentes em infra-estruturas e comunidades afectadas por eventos recentes. Em Santo Amaro de Oeiras, a Ribeira da Laje transbordou, inundando áreas junto ao Jardim Municipal e à estação ferroviária. Viaturas estacionadas ficaram submersas e várias zonas tiveram de ser cortadas ao trânsito, com intervenção...
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OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Mau tempo - o que fazer para evitar danos em casa (e evitar prejuízos)...

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Numa altura em que o país tem estado sob influência de tempestades, vários especialistas alertam para a ocorrência de prejuízos sérios em casa e que, muitas vezes, resultam de erros simples e evitáveis. Foi para evitar estas falhas que a Fixando reuniu conselhos de vários profissionais do ramo da construção, manutenção e reparação, de diferentes regiões, sendo unânimes num ponto: a maioria dos danos domésticos durante tempestades resulta de pequenos erros que foram ignorados por parte dos proprietários dos imóveis. Citado num comunicado da plataforma online de contratação de serviços, José Antão, especialista em manutenção e reparação, no distrito do Porto, explica que, nesta zona do país, “inundações em caves e infiltrações em telhados são frequentes, agravadas por manutenção negligenciada”. Por sua vez, Ana Mendes, especialista local de Leiria, reforça que, na região Centro, “a falta de manutenção simples, como ralos e caleiras entupidos, também causa infiltrações e danos elétricos”....
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OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Estão as habitações preparadas para a Depressão Ingrid?

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A Soprema alerta para os impactos da Depressão Ingrid, que tem vindo a afectar Portugal continental com períodos prolongados de precipitação intensa, descidas acentuadas de temperatura e episódios de vento forte. Em comunicado salienta-se que este fenómeno meteorológico extremo pode provocar situações de cheias, inundações urbanas e um agravamento do desconforto térmico nas habitações, trazendo novamente para o centro do debate a capacidade de o parque edificado responder a uma nova realidade climática marcada por eventos cada vez mais severos. A precipitação persistente e, muitas vezes, concentrada em curtos períodos de tempo, coloca uma pressão significativa sobre as coberturas, fachadas e sistemas de drenagem. Impermeabilizações degradadas ou inadequadas tornam-se rapidamente pontos críticos de infiltração de água, comprometendo o isolamento térmico, dando origem a humidades, bolores, condensações, degradação estrutural e perdas de valor do edificado. A impermeabilização das cobertu...
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