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OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Reconstruir uma casa antiga - o que deixou de precisar de licença...

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O país está cheio de casas fechadas , ao mesmo tempo que tem um problema de habitação difícil de ignorar. Segundo o INE, os preços das casas subiram 17,6% em 2025, o maior aumento desde que há registo, e o Banco de Portugal estima que, entre 2021 e 2024, faltaram, em média, cerca de 14 mil casas por ano para as famílias que se formavam. Neste contexto, a 29 de Maio de 2026 foi publicado o Decreto-Lei n.º 108/2026 , q ue revê o regime de licenciamento urbanístico, cujo grosso das alterações entra em vigor a 3 de Agosto. Uma das mudanças mexe precisamente com essas casas paradas: reconstruir um imóvel antigo passa a ser, em muitos casos, isento de licença e de comunicação prévia, inclusive em zonas de protecção de monumentos . Se tem uma casa antiga para recuperar, o que é que mudou a seu favor, e onde continuam as armadilhas? A resposta é simples: a obra fica livre de licença, mas não fica livre de obrigações nem de responsabilidade . Confundir estas duas coisas pode sair caro. O conce...
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Piscinas desmontáveis: vantagens e desvantagens desta solução de Verão...

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Um splash em casa nunca foi tão fácil. Em supermercados ou lojas de decoração, encontra facilmente piscinas desmontáveis a preços relativamente acessíveis, mas antes de comprar é necessário de perceber bem o que ganha e o que perde com este tipo de piscinas. Neste guia, vamos descobrir se uma piscina desmontável é realmente a melhor para si, ao enumerar as suas vantagens e desvantagens. O que é uma piscina desmontável? Uma piscina desmontável é uma estrutura temporária que pode montar e desmontar conforme a época do ano ou a sua necessidade. Normalmente, são instaladas durante a Primavera ou o Verão e colocadas de parte durante o Outono e o Inverno. Uma vez que são uma opção cada vez mais procurada, poderá encontrar vários tipos e versões de piscinas desmontáveis , com estruturas mais leves e outras mais robustas. Entre as mais comuns estão as piscinas insufláveis, geralmente económicas e indicadas para crianças pequenas. Já as piscinas tubulares incluem uma estrutura metálica com m...
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OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Piscina no terraço - que licenças e autorizações são necessárias?

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Viver num apartamento com terraço é uma mais valia, sobretudo nos dias de Verão, quando pode aproveitar o sol durante o dia e desfrutar do ar mais fresco ao final da tarde ou durante a noite. Ainda assim, para muitas pessoas, há um factor diferenciador e que pode aumentar o nível de conforto. Falamos de uma piscina no terraço , pensada para enfrentar o calor sem sair do prédio. Mas será que a pode instalar livremente? Antes de avançar, tem de confirmar se tem autorização para o fazer e é precisamente nisso que lhe vamos ajudar. Preciso de autorização para ter piscina no terraço? Na maioria dos casos, sim. Antes de instalar uma piscina, a primeira coisa que deve perceber é se o terraço pertence realmente à sua fracção . Em muitos prédios, apesar de só você ter acesso ao espaço, o terraço pode ser legalmente uma parte comum de uso exclusivo.  Se for esse o caso, instalar uma piscina pode exigir a autorização do condomínio , nomeadamente quando houver risco de afectar outras áreas do...
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OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Colocar piscina em solo rústico - o que dizem os regulamentos?

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Com o calor a apertar, é normal que só pense em formas de se refrescar nas praias e piscinas do país. Mas todos estes locais são públicos, e, se a privacidade é algo que valoriza, não se restam muitas opções a não ser uma piscina em casa .  Se tem um terreno onde pode  construir uma piscina , então corra porque ainda vai a tempo de fazer a obra e aproveitar os dias quentes. No entanto, se esse terreno é em solo rústico , há determinadas regras e regulamentações que deve ter em conta antes de iniciares a construção. O que é um terreno rústico? Antes de mais, é preciso saber exactamente do que se trata um terreno rústico. Este tipo de terreno é predominantemente destinado a actividades agrícolas , pecuária, exploração florestal, cultivo de plantas e outros tipos de actividades relacionadas com o aproveitamento dos recursos naturais.  Estes solos podem também ser destinados para fins de conservação da natureza . Ao contrário dos terrenos urbanos , os rústicos não estão auto...
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OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Estas são as diferenças entre projecto de arquitectura e de especialidades...

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Construir casa é um processo entusiasmante, mas também desafiante e pode gerar muitas dúvidas, sobretudo quando começa a ouvir termos demasiado técnicos como projecto de arquitectura, licenciamento ou projectos de especialidades. Para quem não está familiarizado com o sector imobiliário e da construção, perceber as diferenças entre cada fase nem sempre é simples. E, além do tema financeiro, estas são questões fundamentais para garantir o sucesso de uma obra. De forma resumida, podemos começar por dizer que estes projectos são indispensáveis para transformar uma ideia numa habitação segura, funcional e aprovada legalmente. No entanto, o projecto de arquitectura vem muito antes das especialidades. Vejamos as diferenças. O que é o projecto de arquitectura? O projecto de arquitectura é o ponto de partida de qualquer construção. É a base conceptual, técnica e legal da sua futura casa. Não está isolado em si mesmo e exige uma série de etapas, numa linha de sequência bem desenhada. Nele será ...
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