OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Obras em casa: o que é preciso saber?

Todos nós temos aquele projecto de sonho guardado numa gaveta para ser realizado “um dia”. Talvez tenha idealizado um ginásio na garagem ou transformar a antiga sala de jantar num espaço de convívio com jogos de tabuleiro. O importante é não deixar que o projecto fique fechado a sete chaves!

Contudo, antes de iniciar a obra, há várias informações que deve ter em conta, desde as licenças até regras de boa convivência.

O que precisa de saber para fazer obras em casa?

Lembre-se que este processo envolve várias etapas fundamentais. Adquirir os materiais certos e, se necessário, contratar profissionais experientes é meio caminho andado para que tudo corra bem. Porém, há também formalidades legais e logísticas a seguir.

Valor do projecto

É essencial estimar o valor total da obra. Se o investimento ultrapassar os 20.000 €, é recomendada (e em muitos casos obrigatória) a assinatura de um contrato escrito com a empresa responsável. Entidades como a DECO Proteste defendem sempre esta prática, como forma de salvaguardar os seus direitos e garantir que tudo decorre como esperado.

Tipo de projecto

O tipo de obra vai determinar se irá precisar de uma licença municipal.

Derrubar paredes interiores: antes de avançar, consulte um técnico para garantir que não está a comprometer a estrutura do edifício. Se não houver alterações estruturais, não precisa de licença.

Alterar a fachada do prédio: pintar, modificar ou adicionar andares exige licença da Câmara Municipal.

Construir uma piscina: neste caso, deve fazer uma comunicação prévia à autarquia.

Cada caso é único, por isso o ideal é confirmar junto do seu município. Em caso de dúvidas legais, o apoio de um advogado, ou de um profissional jurídico, pode ser uma boa solução.

Além disso, se for necessário utilizar a via pública (por exemplo, com andaimes ou contentores), deve pedir uma licença de ocupação da via pública. E atenção aos horários: por lei, as obras só podem decorrer em dias úteis, entre as 08h e as 20h, para minimizar o ruído e o incómodo.

E os vizinhos?

Mesmo que esteja tudo em conformidade, é boa prática informar os vizinhos sobre a realização da obra. O ruído, o movimento de materiais e o uso de zonas comuns podem gerar desconforto. Em regime de condomínio, poderá até precisar de apresentar o projecto em assembleia e obter aprovação, especialmente se a intervenção afectar áreas comuns ou a estética do edifício.

Escolher os profissionais certos

Uma obra bem-sucedida depende, em grande parte, das pessoas envolvidas. Escolha profissionais certificados, com experiência comprovada e boas referências. Peça sempre orçamentos detalhados, defina prazos e confirme se têm seguro de responsabilidade civil. Estes cuidados ajudam a evitar surpresas desagradáveis.

Fazer obras em casa pode ser uma excelente forma de melhorar o seu conforto e aumentar o valor do imóvel. Com um planeamento cuidado, profissionais de confiança e atenção às regras legais, é possível transformar qualquer espaço num verdadeiro lar.

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