OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: É obrigatório pintar a sua casa por fora. ​​​​​​​Verdade ou mito?



Estamos em pleno Verão, uma óptima altura para pintar o exterior da sua casa. Mesmo que a fachada ainda esteja em boas condições, há pequenas intervenções que podem fazer toda a diferença no futuro.

De acordo com a legislação, os proprietários são os responsáveis ​​pela manutenção preventiva dos imóveis. Assim, quer viva numa moradia ou num apartamento, terá sempre de garantir a conservação do imóvel (por sua conta ou através do condomínio).

Mas a lei obriga mesmo a pintar em casa?

A resposta é simples: sim. A cada oito anos, deverão ser realizadas obras que conservem os edifícios e a pintura seja habitualmente acompanhada por uma impermeabilização da fachada, o que lhe confira maior protecção contra a chuva e os dias mais quentes.

Para pinturas que não alterem a cor original do prédio ou moradia, não é necessário nenhuma licença - mas saiba que as câmaras municipais podem fazer vistorias em qualquer altura.

Por isso, se você ou seus vizinhos pretendem mudar o cor do imóvel, têm o mesmo de pedir essa autorização à autarquia. O mesmo se aplica a outras obras que alteram a estrutura do prédio, claro, e ainda se faz necessário colocar andaimes ou contentores que ocupam a via pública.

As autarquias podem ainda obrigar os moradores a realizarem as obras, caso sejam detectadas, condições que afetem a conservação, a salubridade ou a segurança do imóvel.

Como se costuma dizer, mais vale prevenir que remediar, e o desgaste de um prédio nem sempre é visível no imediato!

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