OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Licenças para construção em Portugal crescem 15,7% até Maio

O mercado imobiliário português tem assistido a um notório crescimento durante os primeiros meses de 2025, marcando um aumento significativo das licenças para construção e reabilitação habitacional. De acordo com a mais recente análise estatística da AICCOPN, o número total de licenças emitidas até Maio atingiu as 8.641, registando um acréscimo de 15,7% face ao período homólogo de 2024. Esta evolução confirma a tendência de recuperação do sector da construção civil, reafirmando o seu papel enquanto motor da economia nacional.

Crescimento dos fogos licenciados para construções novas

O número de fogos licenciados para construções novas também registou um aumento expressivo. Entre Janeiro e Maio, foram licenciadas 17.120 novas habitações, um crescimento de 36,3% face ao período anterior. Este aumento demonstra uma resposta activa dos promotores imobiliários à procura crescente por novos projectos habitacionais nas várias regiões do país. Assim, as licenças para construção surgem como factor determinante para equilibrar a oferta e a procura residencial.

Dinâmica regional: O caso do Algarve

O Algarve destaca-se pela sua actividade no sector da construção, evidenciada pelo aumento das licenças para construção e a diversidade das tipologias habitacionais licenciadas:

* Nos 12 meses até Maio de 2025, foram licenciados 1.713 fogos para construções novas no Algarve.

* Este número representa um crescimento de 5% face ao período homólogo anterior, com 1.639 alojamentos licenciados.

* Quanto às tipologias, 24% dos fogos licenciados são T0 ou T1, ajustados a pequenos apartamentos ou estúdios.

* Fogos T2 representam 37% do total, a tipologia mais frequente, adequada para famílias pequenas.

* Os apartamentos T3 correspondem a 27%, destinados a famílias de maior dimensão.

* Finalmente, 12% das licenças referem-se a habitações T4 ou superiores, indicativo de soluções para casas maiores ou investidores.

Acesso ao crédito habitacional e dinâmica financeira

O crescimento do setor da construção é impulsionado pelo aumento do financiamento e a redução das taxas de juro, que facilitam o acesso ao crédito para habitação:

* Entre Janeiro e Maio, o montante de novo crédito à habitação concedido pela banca aumentou 39,6%, totalizando 9.124 milhões de euros, sem contar renegociações.

* A taxa de juro média do crédito à habitação caiu para 3,57% em Maio de 2025, representando uma descida de 99 pontos base em relação ao mesmo mês do ano anterior.

* Estes indicadores revelam maior facilidade e condições mais favoráveis para particulares e promotores adquirirem financiamento para construção e compra de imóveis.

* O cenário financeiro actual é um factor-chave para o dinamismo do mercado de construção e para a renovação do parque habitacional em Portugal.

Valorização do mercado habitacional

Os preços das habitações continuam a registar uma valorização acentuada. O valor mediano das casas, de acordo com as avaliações bancárias, aumentou 17,1% em termos homólogos. Este crescimento é especialmente notório no segmento dos apartamentos (21,1%) face às moradias (10,4%). Esta tendência de subida reflecte a elevada procura e a limitada oferta existente, aliadas ao dinamismo na emissão de licenças para construção.

Importância do licenciamento na reabilitação urbana

O processo de licenciamento de obras novas ou de reabilitação é fundamental para garantir o planeamento, qualidade e sustentabilidade do desenvolvimento urbano. As autarquias desempenham um papel chave na análise dos pedidos de licenças para construção, assegurando o cumprimento das normas de segurança e urbanísticas. O crescimento do número de licenças espelha a confiança dos investidores e o reforço estratégico das políticas municipais de apoio ao parque habitacional.

Perspetivas para o Futuro das Licenças para Construção

O reforço das licenças para construção e reabilitação habitacional projecta-se como essencial para responder à forte dinâmica do mercado habitacional nacional. Este panorama constitui uma oportunidade tanto para particulares como para empresas interessadas em investir em novas soluções habitacionais. Acompanhando a evolução do sector e respeitando as exigências legais, o licenciamento permanece como passo chave para o sucesso de qualquer empreendimento imobiliário.

O aumento das licenças para construção e reabilitação habitacional, sobretudo em regiões como o Algarve, revela o vigor e a solidez do setor. A aposta em políticas públicas que promovam o equilíbrio entre oferta e procura e o respeito pelos trâmites legais do licenciamento são determinantes para garantir um mercado habitacional sustentável e em crescimento para o futuro.

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