OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Porta de entrada de casa - é preciso de autorização para trocar?

Se a vontade de trocar a porta de entrada lhe tem estado a ecoar na mente, quer seja por questões de segurança, necessidade de maior isolamento térmico e acústico ou apenas relacionado com desgaste do material, há uma pergunta que ganha forma: posso ou não mudar?

A resposta é "depende". 

Apartamento ou numa moradia? Eis a questão

Esta é a resposta que determinará se precisa ou não de aprovação para trocar de porta exterior. Isto porque viver numa moradia e num apartamento tem diferenças e não são apenas relacionadas com se tem, ou não, vizinhos.

Em vivendas: tem a palavra final

Mudar a porta da entrada em moradias, não exige qualquer tipo de licença camarária uma vez que não há alterações à estrutura ou planta do imóvel. No entanto, se vive num apartamento, a história muda de figura já que entram outras personagens, com um papel decisivo.

Em prédios: reunião e união de condóminos

A porta de entrada é um elemento estético de uma zona comum, pelo que afecta directamente o condomínio. Neste sentido, se esta não for idêntica às portas dos restantes apartamentos, com alterações na cor ou design, é fundamental que consulte o regulamento e que reúna a autorização de todos os proprietários.

Se, por outro lado, encontrar uma porta semelhante, basta comunicar a realização da obra, isto porque é um direito seu manter a porta da sua casa em boas condições, desde que não mude o visual arquitectónico do prédio. 

No final do dia, para ambos os lados, o bom senso deve imperar para haver cordialidade entre vizinhos.

Mudar apenas a fechadura da porta: é preciso autorização?

À semelhança daquilo que acontece com as portas de entrada, enquanto proprietário da fracção autónoma pode trocar a fechadura livremente. Contudo, se tiver um acabamento ou design diferente, convém ler os regulamentos do condomínio para que não hajam implicações futuras ao alterar esteticamente uma parte integrante da porta.

Nalguns casos, basta trocar o canhão da fechadura sem que seja necessário substitui-la na totalidade.

Porta exterior para casa: como fazer a escolha certa?

Existem vários tipos de portas distribuídas pela casa, mas a porta de entrada é aquela que se deve apresentar mais resistente a vários níveis: tanto em termos de segurança como em termos de protecção face ao frio e ruído exterior.

As portas blindadas, projectadas com materiais resistentes, nomeadamente o aço, são das que mais oferecem vantagens dada a sua durabilidade e segurança. Por outro lado, portas de madeira e PVC, precisam habitualmente de reforços adicionais para garantirem protecção. 

Além da porta exterior, importa igualmente ter em atenção ao tipo de fechadura, bem como aos cilindros e à chave que a compõem. 

As portas de entrada que têm um olho mágico, bem como trancas internas, asseguram um maior grau de segurança.

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