OBRAS & CONSTRUÇÃO XXI: Colocar piscina em solo rústico - o que dizem os regulamentos?

Com o calor a apertar, é normal que só pense em formas de se refrescar nas praias e piscinas do país. Mas todos estes locais são públicos, e, se a privacidade é algo que valoriza, não se restam muitas opções a não ser uma piscina em casa. 

Se tem um terreno onde pode construir uma piscina, então corra porque ainda vai a tempo de fazer a obra e aproveitar os dias quentes.

No entanto, se esse terreno é em solo rústico, há determinadas regras e regulamentações que deve ter em conta antes de iniciares a construção.

O que é um terreno rústico?

Antes de mais, é preciso saber exactamente do que se trata um terreno rústico. Este tipo de terreno é predominantemente destinado a actividades agrícolas, pecuária, exploração florestal, cultivo de plantas e outros tipos de actividades relacionadas com o aproveitamento dos recursos naturais. 

Estes solos podem também ser destinados para fins de conservação da natureza.

Ao contrário dos terrenos urbanos, os rústicos não estão automaticamente preparados para receber construções permanentes, seja uma simples habitação ou uma piscina. 

Por esse motivo, há leis e regulamentações rigorosas que determinam que tipo de construções são permitidas e em que áreas. Portanto, construir uma piscina num terreno rústico exige uma rigorosa avaliação que determine que a sua construção não vai violar as restrições impostas por normais legais e pelos Planos Directores Municipais (PDM).

É possível construir uma piscina num terreno rústico?

Sim, é possível construir uma piscina neste tipo de solo, desde que sejam respeitadas as normais legais e escolhas um modelo construtivo fiável. Devido à legislação ambiental e ao PDM, há determinadas restrições que precisam ser analisadas para garantir que a construção seja realizada em conformidade com as regulamentações da zona onde quer construir a piscina.

Primeiros aspectos a analisar

Para que tudo seja feito legalmente, deve primeiro consultar o PDM junto da Câmara Municipal, confirmar na caderneta predial qual é a classificação do terreno e, também muito importante, verificar se há qualquer restrição ambiental ou se o terreno se insere numa zona protegida.

Regras e restrições de construção

As principais regras para se construir em terreno rústico dizem respeito à área construída, ao tipo de edificação permitida, aos limites de altura e distância mínima em relação à vizinhança e à estrada.

É preciso licenciamento?

A resposta é sim, precisa de obter uma licença para realizar qualquer construção em solo rústico, pois a sua ausência pode levar a pesadas sanções e multas. Mesmo que a piscina seja apenas uma estrutura de apoio à residência, está sujeita a licenciamento camarário. 

Para fazer tudo consoante a lei, deve submeter o projecto de arquitectura com a respectiva descrição técnica da piscina, pedir a licença de construção ou fazer a comunicação prévia e considerar eventuais pareceres de entidades externas com poder de decisão.

Viabilidade de construção

Além das questões burocráticas como comunicações e licenciamentos, deve também analisar bem a viabilidade de construção do terreno, pois, em alguns casos, a falta de infraestrutura básica pode dificultar o processo construtivo. 

Além das infraestruturas, deverá ter também em conta a possibilidade de o local obter serviços públicos e as condições de acesso ao terreno.

Obter serviços públicos num terreno rústico

Por vezes, obter este tipo de serviços em solos rústicos não é muito simples, quando falta infraestrutura básica. 

Apesar disso, serviços como água e luz podem ser obtidos, uma vez cumpridos os requisitos necessários a tal, ou seja, deve verificar, junto das entidades locais, quais serão os procedimentos a adoptar para conseguir obter este tipo de serviços e, assim, assegurar uma construção que esteja de acordo com as regras do município.

Desafios e soluções recomendadas

Entre os principais problemas que poderão colocar entraves à construção de piscinas em terrenos rústicos encontramos, muitas vezes, os seguintes desafios:

• Topografia irregular;
• Difíceis acessos;
• Demora na construção;
• Custos de construção;
• Estabilidade e inclinação do solo;
• Drenagem.

Enquanto possíveis soluções a alguns destes problemas sugerimos que escolha modelos e materiais que facilitem a obra, como os seguintes:

• Piscinas modulares ou desmontáveis, pela fácil instalação e manutenção;
• Piscinas elevadas ou semi-elevadas, pois não exigem grandes escavações;
• Formatos que respeitem a disposição do terreno e o ambiente natural;
• Revestimentos com liner durável.

Qual o custo de construção de uma piscina em solo rústico?

Há vários factores que vão determinar o valor de construção. Se pretende optimizar custos e ter uma garantia de obra com qualidade e segurança, deve pedir vários orçamentos junto de entidades especializadas. 

Estes são os principais aspectos que influenciam o custo de construção de uma piscina num terreno rústico:

• Condições do terreno;
• Acessibilidade;
• Custos com estudos técnicos e licenças;
• Tipo e dimensões da piscina;
• Materiais e acessórios do projecto.

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